Vote sim na Terceira

Defenda medidas antidiscriminatórias de proteção a pessoas transgênero

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Vote sim na Terceira

(College file photo)

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By Sarah Almstrom, Gabriella Lalli Martins, and Letícia Medeiros

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Uma “lei do banheiro” em Massachusetts poderá se tornar realidade em novembro.

Não, sério. A revogação de medidas de proteção para pessoas transgênero vai aparecer como uma questão eleitoral esse ano. E, mesmo que a Questão 1 tenha sido alvo de escrutínio público e debate, muitas pessoas permanecem desinformadas sobre a Questão 3, que carrega uma complicada história legislativa. Um voto “não” nessa pergunta implica a remoção de medidas de proteção, um voto “sim” implica em mantê-las. Essa é uma clarificação crucial sobre o assunto mais importante de novembro.

Em 2016, Massachusetts atualizou seu estatuto antidiscriminatório para incluir medidas protetoras para indivíduos transgênero em espaços públicos. Essa lei previne a expulsão de pessoas trans de espaços triviais do dia a dia, como restaurantes e lojas, e também de espaços como hospitais particulares, transporte público e consultórios médicos.

Durante dois anos, a lei tem protegido de forma eficaz a segurança e os direitos de cidadãos transgêneros – até agora.

A campanha autodenominada “Keep MA Safe” (equivalente a “Mantenha Massachusetts Segura”) se opôs à lei desde sua criação e, eventualmente, conseguiu colocar a sua revogação à voto. Eles acreditam que salas de emergência não são os espaços mais importantes a se proteger – banheiros são.

O argumento de que indivíduos transgênero não querem nada além de bisbilhotar às cabines dos banheiros femininos é extremamente ultrapassado. Nenhum estudo, estatística ou relatório policial apoia essa alegação. Nenhum dos 18 estados pelo país com leis antidiscriminatórias reportou um aumento nos incidentes de abuso sexual em banheiros.

Então como será que grupos como “Focus on the Family” (“Foque na família”) conseguiram fazer com que “leis do banheiro” fossem impulsionadas por todo o país? Bem, eles utilizaram o medo.

Votos similares por todo o país têm seguido uma narrativa recorrente: uma lei que protege indivíduos transgêneros inicialmente recebe suporte público, mas após propagandas contrárias, pagas por um grupo opositor pequeno mas de forte presença, o suporte público diminui drasticamente e a lei não vinga. Eleitores tendem a não pesquisar os temas a fundo e táticas que incitam medo na televisão geralmente impactam mais do que argumentos racionais, porém complicados. Nós não podemos assumir que tais táticas não funcionarão em Massachusetts.

A pergunta número três já e a mais polêmica na urna; de acordo com uma pesquisa feita pelo Suffolk University Political Research Center (“Centro de Pesquisa Politica da Universidade de Suffolk”) publicada em junho, 49% dos pesquisados votariam para manter a lei, e 37% votariam contra, enquanto 13% disseram estar ’indecisos’.

Esses 13% de eleitores irão determinar o resultado desse voto. Se Massachusetts perpetuar o padrão visto em outros lugares, e ondas de pânico sem base influenciarem eleitores desinformados, nós corremos o risco de nos tornar o primeiro estado a revogar medidas de proteção antidiscriminatórias para pessoas transgênero por meio da urna.

Massachusetts foi o primeiro estado a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o segundo a adicionar orientação sexual ao estatuto antidiscriminatório e o primeiro a proteger estudantes LGBT. Nós temos uma longa e persistente história de progresso social e tolerância. Não vamos manchar essa reputação.

A revogação de acomodações públicas é um perigo grave para vários cidadãos de Massachusetts e deve ser tratado como tal. A falta de cobertura associada ao problema é, francamente, um lembrete desapontador das prioridades midiáticas. Talvez se organizações como “Freedom MA” (“Liberdade Massachusetts”) tivessem tanto dinheiro quanto os lobistas responsáveis por hospitais privados, esse tipo de coisa aparecesse mais nas notícias. Ao invés disso, a responsabilidade de informar o público recai sobre voluntários e campanhas populares locais.

Durante o verão, eu fui voluntária em uma dessas organizações. Participantes foram encorajados no primeiro dia a partilhar a razão pela qual decidiram se voluntariar. Algumas pessoas tinham familiares transgêneros – irmãos, crianças, primos. Outras eram transgênero. Muitas pessoas, como eu, eram simplesmente parte da comunidade e queriam oferecer suporte em solidariedade. Algumas não possuíam nenhum tipo de conexão pessoal com o tema, somente um senso de obrigação moral.

Naquela sala eu vi a verdadeira face de Massachusetts: diversa, empenhada e empática. Essa é a Massachusetts que eu espero que ganhe quando novembro chegar. Se você não escrever nada mais na urna esse ano, lembre-se pelo menos de votar ‘sim’ na três.

Sarah Almstrom é colunista para o Collegian e pode ser contatada através do email [email protected]

Gabriella Lalli Martins é tradutora de português para o Collegian e pode ser contatada através do email [email protected] 

Letícia Medeiros é editora de português para o Collegian e pode ser contatada através do email [email protected]